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1. Objeto
A Aura Studio atua na prestação de serviços de design, incluindo, mas não se limitando a, criação de identidade visual, branding e design digital.
2. Solicitação de Orçamentos
O preenchimento do formulário “Solicitar Orçamento” não constitui um contrato de prestação de serviço imediato. Os valores e prazos enviados por e-mail ou WhatsApp após a consulta inicial são válidos pelo período indicado na proposta comercial enviada.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos (como a marca Aura Studio) e projetos de portfólio — é de propriedade exclusiva da Aura Studio e está protegido pelas leis de direitos autorais. A reprodução ou uso não autorizado de qualquer material aqui contido é estritamente proibida.
4. Direitos Autorais dos Projetos
Os direitos de uso de marcas e designs criados pela Aura Studio serão transferidos ao cliente somente após o pagamento integral do projeto, conforme estabelecido em contrato específico de prestação de serviços. A Aura Studio reserva-se o direito de exibir os projetos criados em seu portfólio e redes sociais para fins de divulgação.
5. Responsabilidades do Usuário
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Alterações nos Termos
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8. Foro
Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de CURITIBA/PR.